Notícias - Atividade do MP
Palácio Palmela, um lugar com história… e com históriasPela sua história e pelo seu valor artístico, o Palácio Palmela, sede da Procuradoria-Geral da República, é um monumento representativo da sociedade portuguesa dos últimos séculos.A Procuradoria-…
Boletim Informativo n.º 3/2016, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 01 de março (Plenário).
Operação "Rota do Atlântico" - medidas de coaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Deliberações do Conselho Superior do Ministério PúblicoDivulga-se Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Visitas de estudo de delegações da República da TurquiaA Procuradoria-Geral da República recebeu hoje duas delegações da República da Turquia, em visitas de estudo ao abrigo do programa Technical Assistance and Information Exchange Instrument…
Operação “Fizz” – Medida de coaçãoDivulga-se Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Procuradora-Geral Distrital de LisboaPublicação em Diário da República: Deliberação n.º 228/2016, de 16 de fevereiro
Parecer n.º 21/2015, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 21/2015:Contrato de concessão da exploração das salas de jogo do bingo — Contrato administrativo — Transmissão da concessão de exploração —…