Notícias - Atividade do MP
"Operação Marquês" – BuscasDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República
Parecer n.º 9/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Publicação em Diário da República Parecer n.º 9/2016: Federação desportiva — Futebol — Liga Portuguesa de Futebol Profissional — Conselho de Disciplina — Competência disciplinar…
"Operação Marquês" – BuscasDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República
CSMP - Movimento de Magistrados do Ministério Público 2016 - AprovaçãoInforma-se que o Conselho Superior do Ministério Público, na sua sessão em Plenário de 12.07.2016, aprovou o Movimento Extraordinário de Magistrados do Ministério Público, nos exatos termos do mapa…
Parecer n.º 10/2016, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 10/2016: Partido político — Personalidade jurídica — Estatuto constitucional — Coligação partidária — Assembleia da República — Eleições…
Procuradora-Geral da República em Madrid para discutir temas de justiça no espaço iberoamericanoA Procuradora-Geral da República participou numa reunião de trabalho com representantes da Conferência de Ministros Iberoamericanos (COMJIB), da Cumbre Judicial Iberoamericana (CIJ) e da Associação…
Operação Cavaleiro – medidas de coaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Inquérito DIAP de Lisboa - diligênciasDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.