Últimas - MP no País
Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Condução de veículo em estado de embriaguez. MP do Juízo Central Criminal de Évora.
Por acórdão de 16 de abril de 2018, o tribunal coletivo do juízo central…
Detenção. Burla qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Roubos. Sequestros. Coação. Falsificação. Prisão efetiva. MP. Juízo Central Criminal de Leiria
O Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 9 de novembro de 2017,…
Descarga de águas residuais pecuárias para a linha de água. Condenação.
No âmbito dos Autos de Contraordenação, a correr termos pelo Tribunal…
Abuso sexual de criança; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Abuso sexual de crianças; pornografia de menores; conversas com crianças…
Atividade do Ministério Público – ano judicial 2017
A Procuradoria da Comarca de Lisboa Norte divulga o…
Abuso sexual de criança; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças; pornografia de menores; trato sexual com filha…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. DIAP de Santarém
Por acórdão proferido no dia 14 de maio de 2018, no Juízo Central Criminal…