Últimas - MP no País
Acusação. Ministério Público. Tráfico de estupefacientes. Marinha Grande.
O Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, no dia 2 de novembro…
Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada
Por acórdão proferido no dia 5 de novembro de 2018, o Juízo Central…
Queda de aeronave em Tires. Morte de cinco pessoas. Arquivamento. Comarca de Lisboa Oeste/DIAP de Cascais.O MP procedeu ao arquivamento do inquérito relativo à queda da aeronave a 17 de…
Acusação. Violência doméstica. Vítima particularmente vulnerável em razão da idade. DIAP de Vila Franca de Xira/Comarca de Lisboa Norte.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido pela prática de…
Esclarecimento
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Prevaricação; acusação| Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloPrevaricação de titular de cargo político; vereadores de câmara municipal;…
Prevaricação; acusação| Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo
Prevaricação de titular de cargo político; vereadores de câmara municipal;…
Arquivamento. Queda de aeronave em Tires. Morte de cinco pessoas. Comarca de Lisboa Oeste/DIAP de Cascais.
O MP procedeu ao arquivamento do inquérito relativo à queda da aeronave a 17…