Últimas - MP no País
Infracção de regras de construção; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteInfracção das regras de construção, dano em instalações e perturbação de…
Abuso sexual de criança; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso sexual de criança; detenção de arma proibida; trato sexual com menores;…
Violação da autonomia sindical. Ato discriminatório. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de dois arguidos, uma…
Violência Doméstica Detenção Primeiro Interrogatório Judicial MP. secção de porto de mós
O Ministério Público da Secção de Porto de Mós do DIAP de Leiria apresentou…
Acusação. Violação da autonomia sindical. Ato discriminatório. DIAP Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de dois arguidos, uma pessoa…
Acórdão. Violação. Juízo central criminal de Sintra. Comarca de Lisboa Oeste.
Nesta data, por acórdão do juízo central criminal de Sintra, um individuo…
Acórdão. Crime de Violação. Crime de Violência Doméstica. Crime de Gravações Ilícitas. Juízo central criminal de Sintra. Comarca de Lisboa Oeste
Nesta data o juízo central criminal de Sintra condenou um arguido, por…
Crime de tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
Na tarde de sexta-feira, 12 de julho, teve lugar o primeiro interrogatório…