Últimas - MP no País
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Setembro 2019Área Penal I - Perda de bens. Prevenção. Medida sancionatória. II -…
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.
Nesta data foram detidos (fora de flagrante delito) e presentes ao JIC, para…
Detenção. Homicídio qualificado, na forma tentada. Prisão preventiva. SEIVD-NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.
Nesta data foi detido, fora de flagrante delito, e presente ao JIC, para…
Furto qualificado; burla qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Furto qualificado; burla qualificada; assaltos a marcos do correio;…
Violação das legis artis; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto EsteViolação das legis artis; doente com neoplasia encefálica que recorreu…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca Lisboa Oeste.
Nesta data foram detidos e presentes ao JIC de Sintra, dois arguidos…
Ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoOfensa à integridade física qualificada; ameaça; agressão a profissionais de…