Últimas - MP no País
Diretrizes sobre COVID-19 e Direitos Humanos, em português
Divulga-se o texto em língua portuguesa das…
Violência doméstica, ofensa à integridade física simples, rapto agravado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo
Em 6.05.2020, no Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, foi…
Detenção. Violência doméstica. Devassa da vida privada. Proibição de contactos. Proibição de aproximação. SEIVD Sintra/DIAP Regional de Sintra.
Nesta data foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório, um…
Violência doméstica; violação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação em contexto de violência doméstica; condenação; pena de prisão…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Abuso sexual de crianças; trato sexual com filha menor; condenação; pena de…
Violência doméstica. Medidas de coação. MP de Celorico da Beira
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um…
Corrupção activa e passiva; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; actuação de adjunto de chefe de finanças em matéria…
Furtos. Introdução em lugar vedado ao público. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…