Últimas - MP no País
Detenções. Violência doméstica. Medidas de coação. SEIVD NAP Lisboa e Sintra.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…
Detenção. Homicídio qualificado tentado. Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. Apresentações periódicas. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram…
Acusação. Associação de auxílio à imigração ilegal. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documento. Angariação de mão-de-obra ilegal. Pena acessória de proibição de exercício de funções. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de 39 arguidos (16 deles…
Acusação. Crimes de homicídio com negligência grosseira e condução perigosa de veículo rodoviário, agravado pelo resultado morte- Secção de Ponta Delgada do DIAP dos Açores
O MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do…
Desobediência durante o estado de emergência. Acusação. MP. DIAP de Faro
O Ministério Público da secção de Lagos do DIAP de Faro deduziu acusação…
Festa em Lagos. Instauração de inquérito. MP do DIAP de Faro
O Ministério Público da secção de Lagos do DIAP de Faro determinou a…
Denúncia caluniosa; fotografias e gravações ilícitas; decisão em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Vila RealDenúncia caluniosa; falsidade de testemunho; fotografias e gravações ilícitas;…
Observações Finais sobre 5.º relatório de Portugal relativo à aplicação do PIDCP, em português
Divulga-se o texto em língua portuguesa das observações finais (…