Últimas - MP no País
Relatório Anual 2019Relatório anual da Procuradoria-geral regional do Porto relativo ao ano…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Novembro de 2019<br>Área Penal I - Oposição ao arresto de bens: dever de audição das provas…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; asfixia e esfaqueamento; acusação | Ministério Público…
Violência depois da subtracção; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolência depois da subtracção; detenção de arma proibida; acusação |…
Fraude fiscal; burla; despacho de arquivamento | Ministério Público na Comarca do PortoFraude fiscal; burla; falsificação de documento; peculato; Raríssimas,…
Detenção. Violência doméstica. Incêndio. Prisão preventiva. DIAP Núcleo Cascais/Comarca Lisboa Oeste.
Nesta data foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, para…
Falecimento do Dr. Gonçalo Nuno de Matos Eleutério Silva Falecimento do Dr. Gonçalo Nuno de Matos Eleutério Silva, Procurador-Geral…
Associação criminosa. Contrabando agravado. Buscas. Detenções. MP. DIAP de Lisboa
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa…