Últimas - MP no País
Comentário à Lei de Protecção de Crianças e Jovens Comentário à Lei de Protecção de Crianças e Jovens; obra jurídica colectiva…
Abuso sexual de crianças agravado.Condenação em pena de prisão e sanções acessórias
O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido…
Tentativa de homicídio. Acusação e pronúncia. MP de Almada
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um…
Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria…
Reunião da Equipa Mista de Prevenção da Criminalidade
Realizou-se, no dia 8 de setembro, em Leiria, a 32.ª Reunião da Equipa Mista…
Tomada de Posse de Procuradora da República Estagiária
Em cerimónia presidida pelo Magistrado do Ministério Público Coordenador da…
Detenção. Violência doméstica. Mandados de detenção. MP. Tribunal de Elvas
Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito…
Detenção. Violência doméstica. Mandados de detenção. MP. Tribunal de Elvas
Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito…