Últimas - MP no País
Homicídio qualificado na forma tentada
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido na…
Acusação. Crimes de falsificação de documento e de peculato – DIAP da Comarca dos Açores/ Ponta Delgada
Em 15.10.2020, foi deduzida acusação em processo comum e perante tribunal…
Detenções e prisão preventiva. Crimes de roubo. MP de Portimão do DIAP de Faro.
O MP da 2.ª Secção de Portimão do DIAP de Faro ordenou a detenção de duas…
Acórdão. Homicídio qualificado. Juízo Central Criminal de Almada/DIAP do Seixal - Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, de…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP de Lisboa/Sede - Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; pessoa singular; acusação | Ministério Público no Diap da…
Violação agravada. Condenação em pena de prisão, penas acessórias e indemnização
O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; creche; lar de idosos, recebimento de prestações da Segurança…