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Na tarde de ontem, 25 de novembro, foram apresentados a primeiro…
Violência doméstica. Ameaça agravada sobre agente de autoridade. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada
Por acórdão proferido esta quarta-feira, 26 de novembro, o Juízo Central…
Burla qualificada; falsidade informática; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoBurla qualificada; falsidade informática; farmácia; comparticipação do SNS em…
Abuso de poderes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de poderes; vereador; uso de recursos humanos da autarquia em proveito…
Tentativa de homicídio. Acusação. MP de Almada
O Ministério Público deduziu acusação com intervenção do tribunal coletivo…
Homicídio simples na forma tentada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio simples na forma tentada; decisão de condenação proferida em recurso…
Crimes sexuais. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Publico acusou um arguido pela prática de quatro crimes de…
Perseguição. Fotografias ilícitas. Medidas de coação. MP do Seixal
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um…