Últimas - MP no País
Detenção. Roubo qualificado. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Acusações. Desobediência. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu duas acusações, para julgamento em processo comum…
Detenção. Roubo. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram…
Detenção. Tráfico de estupefacientes agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Violação. Falsificação de documento. Falsas declarações. Falsidade de declaração. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal e MP de Almada. Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, no dia 13 de…
Detenção. Homicídio qualificado. Falsas declarações. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida…
Acção inibitória; condenação | Ministério Público na Coamrca do Porto Acção inibitória; defesa do consumidor; condenação | Ministério Público no…