Últimas - MP no País
Retornos Forçados e Direitos Fundamentais
No passado dia 27 de maio, no Algarve, a Inspeção Geral da Administração…
Violência em Pessoas Adultas
No âmbito do protocolo de cooperação institucional sobre violência doméstica…
Acesso ilegítimo qualificado. Violação de segredo. Funcionário da Autoridade Tributária. Acusação. MP
O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação pela…
Acesso ilegítimo qualificado. Violação de segredo. Funcionário da Autoridade Tributária. Acusação. MP. DIAP Regional de Coimbra
O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação pela…
Buscas no Porto de Setúbal. MP. DIAP de Setúbal
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código…
Homicídio. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada
Por acórdão proferido na última terça-feira o Juízo Central Criminal de…
Detenção. Burla qualificada. Prisão preventiva. Juízo Central Criminal de Lisboa/MP da Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na…
Acusação. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP do DIAP do Funchal/Comarca da Madeira.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal…