Últimas - MP no País
Ação administrativa de impugnação da Declaração de Impacto Ambiental do projeto do Aeroporto do Montijo. Parecer do Ministério Público
O Ministério Público emitiu parecer no âmbito de ação de impugnação do ato…
Ofensa à integridade física. Ameaça agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP da Moita
O Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a primeiro…
Acesso ilegítimo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAcesso ilegítimo; consulta não autorizada de processos de inquérito; acusação…
Roubo. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de detenção em flagrante delito, o Ministério Público…
Acusação. Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. MP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática em…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Tentativa de homicídio. Acusação. MP do Seixal
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática em…
Roubos. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP do Seixal
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…