Últimas - MP no País
Tráfico de estupefacientes agravado
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um arguido, na…
Abuso sexual de crianças. Recurso. Alteração da pena. MP do Juízo Central Criminal de Leiria
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um arguido, pelo…
Violência doméstica. Recurso. Medida de coação. MP do DIAP de Leiria
O Tribunal da Relação de Coimbra aplicou a um arguido, indiciado da prática…
Junta de Freguesia de Arroios. Buscas
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de…
Tráfico de estupefacientes - Prisão preventiva e obrigação de permanência na habitação
Após detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro Interrogatório…
Escravidão; pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoEscravidão; recrutamento de trabalhadores para a agricultura em Espanha;…
Violência após subtração. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um…
Violência doméstica agravada. Acusação. Pena relativamente indeterminada. MP de Peniche
O Ministério Público da Unidade Local de Peniche do DIAP da comarca de…