Últimas - MP no País
Vacinação contra a Covid-19. Falsas declarações. Acusação. MP. DIAP Regional de Coimbra
O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra um…
Furtos qualificados. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa
Por acórdão proferido no dia 11 de novembro de 2021, o Juízo Central…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Nota Prática 24/2021 – Abuso e contrafação de cartões e outros dispositivos de pagamento
O Gabinete Cibercrime emitiu uma nova…
Detenção. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acórdão. Furto qualificado tentado. Falsas declarações. Prisão efetiva. MP da Comarca de Lisboa Oeste/Juízo Central Criminal de Sintra.A PGRL informa que o Juízo central Criminal de Sintra condenou, no dia 29.11.…
Detenção. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Prisão preventiva. MP de Cascais do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP do DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…