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Abuso sexual. Ameaça. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Leiria
O Juízo Central Criminal de Leiria condenou um arguido, do sexo masculino,…
Posse de nova Procuradora da República no Algarve
Hoje, dia 17 de fevereiro, nas instalações da Coordenação do Ministério…
Incêndios. Prisão preventiva. MP de Castelo Branco
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta quarta-feira…
Difamação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaDifamação; expressão reportada a militar da GNR; absolvição em recurso |…
Introdução fraudulenta no consumo; acusação | Ministério Público no na Comarca do PortoIntrodução fraudulenta no consumo; tabaco importado para distribuição em…
Contra-ordenação em meio desportivo; decisão em recurso de impugnação judicial | Ministério Público na Comarca do PortoDecisão em recurso de impugnação de contra-ordenação aplicada pela Autoridade…
Homicídio qualificado tentado. Acusação. MP. Caldas da Rainha
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de 45 anos, pela…
Ofensa à integridade física qualificada. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um…