Últimas - MP no País
Escravidão e ofensa à integridade física qualificada
O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos…
Participação económica em negócio; falsificação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoParticipação económica em negócio; falsificação; negócio consigo mesmo por…
Morte de criança. Arquivamento. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público proferiu despacho final de arquivamento no inquérito…
Correios de droga. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Fraude fiscal; burla tributária; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoFraude fiscal; burla tributária; operadores de comércio de ouro; decisão em…
Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Leiria
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
Burla. Falsificação de documento. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática, em…
Associação criminosa; tráfico agravado de estupefacientes; furto; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAssociação criminosa; Tráfico de Estupefacientes; cultivo de cannabis em…