Últimas - MP no País
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de…
Acusação. Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Burla tributária; falsidade informática; burla qualificada; falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroBurla tributária; falsidade informática; burla qualificada; falsificação;…
Roubo. Falsas declarações. Uso de documento de identificação alheio. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou, no dia 7 de fevereiro de 2023, a primeiro…
Abuso de confiança qualificado; pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso de confiança qualificado; apropriação de dinheiro pertença de IPSS por…
Burlas MBway . Acórdão. Juízo Central de Portalegre
Por acórdão de 1 de Fevereiro de 2023 o Juízo Central Cível e Criminal de…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…
Tentativa de homicídio. Acusação. MP do Barreiro
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um…