Últimas - MP no País
Erradicação da Violência contra as Mulheres; II Colóquio da Comarca de Vila RealErradicação da Violência contra as Mulheres; Dia Internacional pela Eliminação…
Ofensa à integridade física. Ameaça. Resistência e coação sobre funcionário. Primeiro interrogatório judicial. Medida de coação. MP de Almada
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, um…
Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa
O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, por acórdão proferido no dia 22…
Acórdão. Abuso de autoridade por ofensa à integridade física. Condenação. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por…
Acórdão. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo Central Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo…
Detenção. Ameaça agravada. Resistência e coação sobre funcionário. Roubo. Medidas de coação. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Detenção. Ofensa à integridade física. Ameaça agravada. Resistência e coação sobre funcionário. Injúria agravada. Medida de coação. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Prevaricação; falsificação agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPrevaricação; falsificação agravada; contratação pública; câmara municipal;…