Últimas - MP no País
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP-Sede/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Detenção. Furtos qualificados. Furto de uso de veículo. Burla para obtenção de serviços. Apresentações periódicas obrigatórias. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
Peculato de uso; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato de uso; utilização de veículo de serviço para fins pessoais; acusação…
Acusação. Roubos qualificados
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento por tribunal coletivo…
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…
Desobediência. Injúrias e ameaças agravadas. Resistência e coação a funcionário. Medidas de coação. MP do Barreiro
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois…
Roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
Relatório de Avaliação da OCDE sobre o Desempenho Ambiental de Portugal
O Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e…