Últimas - MP no País
Assalto a ourivesaria. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um…
Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de Évora
Na sequência da detenção efetuada fora de flagrante delito, o Ministério…
Burla qualificada; branqueamento; condenação| Ministério Público na Comarca do Porto
Falsos sms da EDP de supostas quantias em dívida; condenação |…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Ministério Público de Vila Franca do Campo
Em 28.11.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial uma…
Violência doméstica. Perseguição automóvel nos Olivais. Medidas de coação. MP. SEIVD de Lisboa
O Ministério Público apresentou, no dia 3 de dezembro de 2025, a…
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP de Leiria
O Ministério Público do DIAP de Leiria deduziu acusação contra um arguido…
Violência Doméstica. Medida de coação. Recurso indeferido. Acórdão. MP. Tribunal da Relação de Lisboa
Por acórdão datado de 2 de dezembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa…