Últimas - MP no País
Tráfico de estupefacientes agravado; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção)Tráfico internacional de estupefacientes; transporte de haxixe com proveniência…
Roubo. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do Barreiro
O Ministério Público apresentou, no dia 12 de janeiro, a primeiro…
Detenção. Roubo. Apresentações obrigatórias. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.A Procuradoria Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O…
XVIII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; adiamento XVIII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; condições…
Homicídio por negligência; furto; resistência e coacção; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio por negligência em contexto de acção policial; furto e resistência e…
Introdução em lugar vedado ao público. Dano qualificado. Acusação. MP. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa
Para julgamento em processo sumário, o Ministério Público deduziu acusação…
Apresentação pública da Estratégia Nacional para os Direitos da Vítima de Crime
O Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência…
Atentado à segurança de transporte rodoviário. Desobediência. Condenação. MP. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa
Por sentença proferida esta quinta-feira, o Juízo Local de Pequena…