Últimas - MP no País
Lenocínio agravado, importunação sexual e coação sexual. Reincidência. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 12.01.2026,…
Abuso sexual de criança agravado e violência doméstica. Penas acessórias. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 05.11.2025,…
Violência Doméstica contra idosos. Prisão preventiva | Internamento preventivo. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Phishing – “autenticação.gov”
Está em curso uma campanha criminosa de phishing que, aludindo à plataforma…
Violência doméstica. Roubo. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Buscas e detenções. MP. DIAP de Lisboa
No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa e no qual se…
Tentativa de violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou, no dia 16 de janeiro de 2026, a primeiro…
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP do Funchal
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um arguido pela prática de…