Últimas - MP no País
Violência doméstica. Tentativa de homicídio. Acusação. DIAP de Faro
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante tribunal…
Homicídio qualificado; condenação em 1.ª Instância | Ministério Público na Comarca do Porto
Homicídio de ex-companheira com utilização de arma branca; condenação em…
Tentativa de agressão e ameaças agravadas. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
Na sequência da detenção em flagrante delito, o Ministério Público…
Conferência “Envelhecer com dignidade”
O regime jurídico do maior acompanhado foi o tema central da conferência “…
Operação “HARPIA”
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo…
Roubos. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Portalegre
Por acórdão proferido, no dia 9 de novembro de 2026, o Juízo Central Cível e…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo de Sintra
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, alínea a), do Código de…
Processo de extradição. Detenção. MP - Tribunal da Relação de Évora
Na sequência de pedido formal de detenção internacional com vista à…