Últimas - MP no País
Pena efetiva para homicídio tentado em resultado de recurso interposto pelo ministério público
O Procurador da República junto do Juízo Central Criminal de Faro interpôs…
Violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Lisboa/ DIAP Regional
Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa…
Atropelamento Ferroviário. Abertura de inquérito. MP. DIAP de Coimbra
O Ministério Público determinou a abertura de inquérito para investigar os…
Homicídio qualificado. Abuso sexual de crianças. Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Sintra
Por acórdão proferido no dia 12 de janeiro de 2024, o Juízo Central Criminal…
Detenção. Rapto agravado. Extorsão na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na…
Detenção. Tráfico de estupefacientes agravado. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na…
Adesão a organização terrorista. Crime de guerra contra as pessoas. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa
Por acórdão proferido esta quinta-feira, o Juízo Central Criminal de Lisboa…
Homicídio em contexto de violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Prisão Preventiva. MP. Figueira da Foz
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia…