Últimas - MP no País
Instauração de inquérito; medidas de coação | Ministério Público na Comarca do Porto
Atos de violência praticados contra imigrantes na cidade do Porto;…
Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia infantil. Crimes cometidos através da Internet. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do artigo 89º nº. 13 do Código de Processo Penal, informa-se o…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Reunião de trabalho da Procuradora-geral da República com magistrados da Procuradoria-geral Regional e do TCA Sul - PGRLA Procuradora-geral da República manteve, no dia 3 de maio, reunião de trabalho…
Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia infantil. Crimes cometidos através da internet. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do artigo 89º nº. 13 do Código de Processo Penal, informa-se o…
Nova Diretiva Crime Ambiental
Foi publicada em 30 de abril a nova…
Tráfico de estupefacientes; associação criminosa; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Tráfico de estupefacientes; associação criminosa; grupo organizado para…
Condenação. Peculato. Pena de prisão suspensa e perda de mandato – DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos AçoresA Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Juízo…