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Crime de manipulação de mercado. Encerramento do Inquérito. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra um arguido,…
Divulgação: Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.O Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da…
Regulamento do Serviço de Apostila.Foi publicado, no DR 2ª série de 14 de Agosto de 2009, o Regulamento do Serviço…
Apresentação do livro 'Recado a Penélope', de Cunha Rodrigues. No próximo dia 04 de Setembro, sexta-feira, pelas 21.45 horas, na Sala Vermelha…
'Operação Chicote'. Encerramento do Inquérito. Acusação. DIAP de Lisboa. O MP deduziu acusação contra 19 homens e 2 mulheres no inquérito em que se…
Memorando n.º 3/2009. Actividade do MP no 1º semestre de 2009. Distrito Judicial de Lisboa. Divulga-se o Memorando n.º 3/2009, relativo à actividade do Ministério Público…
Plano de Contingência. Gripe A. Tribunais e Serviços do MP.Divulga-se a partir do site da Direcção-Geral da Adminstração da Justiça os…
'Pais vendem filhos a predador sexual' e 'Magistradas vêem pedófilo em acção'. ESCLARECIMENTO. Nos passados dias 16, 17 e 20, órgãos de comunicação desenvolveram notícias…