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V Conferência - Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Lisboa, 25 de Maio.Realiza-se em Lisboa, no Auditório do Montepio Geral, em 25 de Maio, a V…
'<I>PROCURADORA COM ÁLCOOL PERDOADA</I>'. Esclarecimento da PGDL.<br>Ao abrigo do n.º 13º do artº 86º do Código de Processo Penal, e sobre o assunto…
Furto qualificado a residências. Caso do 'impermeabilizador'. Prisão preventiva. DIAP de LisboaFicou em prisão preventiva um arguido que entre os meses de Abril e Maio de…
Reunião de Trabalho no Funchal acerca da comercialização da mefedrona.No dia 17.05.2011, nas instalações do Instituto de Administração da Saúde da…
Crimes de corrupção passiva para acto ilícito. Cartas de Condução. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa.No termos do n.º 13, do artigo 86.º do CPP, o Ministério Público esclarece o…
Relatório Anual da Associação de Mulheres Contra a Violência. Colaboração com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e circunscrições nela integrada.Divulga-se o Relatório Anual de 2010 da 'Associação de Mulheres Contra a…
'A Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem', CEJ, 19 de Maio.Tem lugar no Auditório do CEJ na tarde de dia 19 a conferência subordinada ao…
'Reconhecimento de Protecção Internacional a Estrangeiros', Lisboa, CEJ, 3 de Junho.O Centro de Estudos Judiciários vai levar a efeito, no dia 3 de Junho próximo,…