Últimas - MP no País
Acção Tutelar Educativa. Menor de 15 anos. Agressão sexual sobre outros menores. Medida tutelar de internamento.O Tribunal de Família e Menores de Almada aplicou ao menor M., nascido em 06/04…
Furto de cobre e metais não preciosos. Onze acusações no mês de Outubro de 2012. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público no DIAP de Lisboa, 11ª secção, na sequência do deferimento…
Violência Doméstica sobre os pais. Imputabilidade diminuida. Cumprimento de pena de 5 anos e 5 meses de prisão. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.Acórdão publicado em 30-10-2012, do Juízo de Grande Instância Criminal de…
Encontro Anual da AD URBEM: 'A Programação na Gestão Territorial', 23 e 24 de Novembro, FDUL.Realiza-se nos dias 23 e 24 de Novembro na Faculdade de Direito da Faculdade…
Avaliação do Risco em Violência Doméstica. Reunião de trabalho entre o Ministério Público da área da PGDL e a DGAI e as Forças de Segurança.Em instalações do MAI, em Lisboa, decorreu hoje de manhã uma reunião de…
Reunião de trabalho dos Procuradores-Gerais Adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa.<br>Decorre hoje mais um encontro de trabalho dos Procuradores-Gerais Adjuntos da…
Prisão preventiva de arguido por furtos em habitação, reiteradamente. MP no Barreiro No âmbito do inquérito n.º 634/12.0TABRR, do Barreiro, instaurado em 12 de…
Prisão preventiva de 3 arguidos por roubos contra pessoas idosas. MP no BarreiroNo âmbito do inquérito n.º 505/12.0GABRR, do Barreiro, instaurado em 18 de…