Últimas - MP no País
Furto qualificado; condenação | Ministério público na Comarca de AveiroFurto qualificado; apropriação por funcionário bancário de quantias depositadas…
Lenocínio de menores.Violação agravada.Abuso sexual de crianças. Atos sexuais com adolescentes. Pornografia de menores agravada. Usurpação de funções. Acusação. Diap de Setúbal
Em 23.6.16, a Unidade Especializada de Crimes Sexuais do DIAP da Comarca de…
Violência doméstica. Abuso sexual de criança agravado. Prisão preventiva. Diap de Setúbal
No dia 9.6.16, o DIAP de Setúbal (Unidade Local de Santiago do Cacém)…
Furto Qualificado. Burla Informática. Condenação.
Por Acórdão proferido em 6.6.16, a Instância Central Criminal de Setúbal…
Acusação. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP da Madeira/Porto Santo<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática do…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência doméstica; violência cometida pelo arguido contra progenitores idosos…
Encontro entre Inspectores do Trabalho e Magistrados do Ministério PúblicoNo âmbito do Protocolo celebrado entre a ACT e a PGDL, teve lugar no dia 24 de…
Corrupção activa. Corrupção passiva. Tráfico de influências. Peculato. Falsificação de documento. Acesso ilegítimo. Abuso de poder. Medidas de coacção. Comarca de Lisboa Oeste/SintraAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…