Últimas - MP no País
Tráfico de estupefacientes – Acusação do Ministério Público da instância local de Portalegre
O Ministério Público da instância local de Portalegre acusou sete indivíduos…
Acusação. Exposição ou abandono agravado. DIAP de Lisboa/Sede. <br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela pratica…
Homicídio; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio; desavenças na sequência de separação conjugal; decisão proferida em…
Homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; morte por asfixia; arguido em prisão preventiva | Ministério Público…
Acusação. MP. Lenocínio. Tráfico de estupefacientes. Detenção de Arma Proibida. Pombal.
O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação…
Homicidio qualificado. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia…
Homicidio qualificado na forma tentada. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia…
Anotação dos diplomas legais e publicação mensal de sumulas da actual jurisprudênciaDando continuidade e alargando o âmbito do trabalho que tem sido desenvolvido,…