Últimas - MP no País
Homicídio por negligência. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos. Leges artis. Acusação. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público do DIAP de Santarém deduziu acusação contra uma arguida…
Acusação - Tráfico de pessoas e auxílio à emigração ilegal
No dia 21 de março de 2017, foi deduzida acusação pelo Ministério Público de…
Recurso do Ministério Público
O Ministério Público, não se conformando com a sentença ontem proferida no…
« Jogo Duplo ». Operação de âmbito nacional. Buscas. Detenções. Corrupção em competição desportiva. Associação Criminosa. DIAP de Lisboa/SedeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Incêndio; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroIncêndio florestal; condenação; pena de prisão suspensa na execução |…
Acusação. Lenocínio. Tráfico de pessoas. Auxilio à imigração ilegal. Falsificação. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de cinco arguidos, um dos…
Acusação - Associação criminosa/tráfico de estupefacientes agravado
No passado dia 1 de Março, o Ministério Público da comarca dos Açores –…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado; vítimas abatidas a tiro de arma de fogo; condenação |…