Últimas - MP no País
Ofensa à integridade física. Condenação. MP. Juízo de competência genérica do Entroncamento
Após acusação proferida pelo Ministério Público, o juízo de competência…
Roubo agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo agravado; sequestro; ofensa à integridade física qualificada; acusação;…
Acusação. Lenocínio agravado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um indivíduo do sexo…
Acusação. Abuso sexual de crianças. Abuso sexual de adolescentes. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um indivíduo do sexo…
Peculato; prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; prevaricação; apropriação por agente de execução de quantias…
Violação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação; violação de domicílio; acusação | Ministério Público no Diap da…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Peculato; apropriação de quantias por parte funcionário de conservatória do…
Fraude na obtenção de subsídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude na obtenção de subsídio; empolamento de despesas; acusação | Ministério…