Últimas - MP no País
Violência doméstica. Evasão. Prisão preventiva. MP. DIAP de Santarém
O Ministério Público apresentou, no dia 3 de março de 2025, a primeiro…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
Violência doméstica. Atos sexuais com adolescente. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Oeiras
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Reunião do Conselho Municipal de Segurança da Lousã
No dia 26 de fevereiro de 2025, pelas 15h00, na Lousã, a Magistrada do…
Roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de Cascais
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público…
Pornografia de menores agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
Pornografia de menores; obtenção e detenção de ficheiros de teor…
Auxílio à imigração ilegal; falsificação de documentos; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Vila do Conde)
Auxílio à entrada e permanência ilegal em território nacional; acusação |…
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios Atuais
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça…