Divulga-se um guia da Europol [2], com instruções de ciber segurança para pais e cuidadores, em tempo de pandemia.
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O Coro da Procuradoria-Geral da República apresenta, em estreia virtual, a peça de Manuel Rebelo “...
Organizado pela UNIFOJ - Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, decorrerá no dia 4 de maio de 2020, com uma duração de 3 horas, e será ministrado à distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom Pro.
Divulga-se o e-book “Processos Especiais dos Juízos de Comércio [6]”, da Coleção Formação Contínua, de setembro de 2019, publicado...
Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), decorrerá nos dias 26, 27 e 28 de Maio, com aulas online.
Divulga-se o Despacho n.º 4836/2020 [10], da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que determina os termos...
Estado de emergência e Direito Administrativo [12]
22 de abril de 2020, 15:00h-16:30h
Divulga-se o e-book «Julgar com Perspetiva de Género - entre a Constitucionalidade e a Igualdade» [14] da coleção Formação Contínua, de...
Links
[1] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/covid-19-global-online-safety-advice-parents
[2] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/7947_global_parent_online_safety_advice_esafety_europol.pdf
[3] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/coro-da-pgr-em-casa-procurei-por-ti
[4] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/seminario-solidario-covid-19-impacto-no-sector-empresarial
[5] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/processos-especiais-dos-juizos-de-comercio-e-book-0
[6] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/eb_juizoscomercio2019.pdf
[7] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/workshop-o-rgpd-na-administracao-publica-e-o-acesso-informacao-administrativa
[8] https://www.icjp.pt/cursos/22558/programa
[9] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/despacho-no-48362020-da-ministra-da-justica-e-da-ministra-da-modernizacao-do-estado-e-da
[10] https://www.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/pdf/despacho_mj_22-04-2020.pdf
[11] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/seminarios-solidarios-distancia
[12] https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=29049
[13] https://www.ministeriopublico.pt/pagina/julgar-com-perspetiva-de-genero-entre-constitucionalidade-e-igualdade-e-book
[14] http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/eb_JulgarPGenero.pdf
[15] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao
[16] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=66
[17] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=55
[18] https://www.ministeriopublico.pt/divulgacao?page=56
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