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10 resultados
Protocolo Adicional à Carta Europeia de Autonomia Local Relativo ao Direito de Participar nos Assuntos das Autarquias Locais
Temas: Outros
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-2009
Emenda à Convenção Relativa às Exposições Internacionais
Temas: Outros
Organização: Gabinete Internacional das Exposições (GIE/BIE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 31-05-1988
Convenção Europeia sobre o Reconhecimento da Personalidade Jurídica das Organizações Internacionais não Governamentais
Temas: Outros
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-04-1986
Carta Europeia de Autonomia Local
Temas: Outros
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-10-1985
Acordo Relativo à Trasladação de Corpos de Pessoas Falecidas
Temas: Outros
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-10-1973
Protocolo que modifica a Convenção Relativa às Exposições Internacionais, assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928
Temas: Outros
Organização: Gabinete Internacional das Exposições (GIE/BIE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-11-1972
Protocolo de modificação do artigo IV da Convenção assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928 relativa às exposições internacionais
Temas: Outros
Organização: Gabinete Internacional das Exposições (GIE/BIE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1966
Protocolo de modificação da Convenção, assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928, relativa às Exposições Internacionais
Temas: Outros
Organização: Gabinete Internacional das Exposições (GIE/BIE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-05-1948
Acordo Internacional Relativo ao Transporte de Cadáveres
Temas: Outros
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-02-1937
Convenção relativa a Exposições Internacionais
Temas: Outros
Organização: Gabinete Internacional das Exposições (GIE/BIE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-11-1928