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Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa de Cooperação Educativa e Linguística
Temas: Cultura, educação e desporto
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-03-2017
Protocolo que altera a Convenção entre Portugal e a França para evitar a dupla tributação e estabelecer regras de assistência administrativa recíproca em matéria de impostos sobre o rendimento (assinada em 14 de janeiro de 1971)
Subtemas: Dupla tributação
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-08-2016
Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa sobre a Assistência e a Cooperação no Domínio da Proteção Civil
Temas: Proteção civil
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-04-2015
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa sobre o Reconhecimento de Períodos de Estudos e de Graus e Diplomas no Ensino Superior
Temas: Cultura, educação e desporto
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-02-2008
Acordo sobre Protecção de Informações e Matérias Classificadas entre a República Portuguesa e a República Francesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-01-2005
Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-06-1999
Acordo, por troca de notas, de 23 de Dezembro Modificativo do Artigo IV do Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica de 12 de Junho de 1970 entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa
Temas: Cultura, educação e desporto
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-12-1998
Acordo no Domínio da Protecção Civil entre a República Portuguesa e a República Francesa
Temas: Outros
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-02-1995
Acordo por troca de notas relativo ao âmbito de aplicação territorial do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa em Matéria de Impostos sobre as Sucessões e Doações
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-06-1994
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa em Matéria de Impostos sobre Sucessões e Doações
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-06-1994