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Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Subtemas: Transporte aéreo
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-07-2018
Acordo de Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos e dos Portos entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Subtemas: Transporte marítimo
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-06-2017
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio das Pescas
Subtemas: Pescas
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-03-2014
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Autoridade e Segurança Aquática
Temas: Outros
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-07-2012
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio da Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-07-2012
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Segurança social
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-04-2010
Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-04-2010
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-01-2009
Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-03-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-03-2008