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Acordo Relativo a Assistência Técnica entre Portugal e a República Democrática de São Tomé e Príncipe nos Domínios da Meteorologia e da Geofísica
Temas: Ambiente e meteorologia
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-12-1986
Convenção sobre Cobrança de Alimentos entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária civil
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-05-1984
Acordo sobre a Permanência ao Serviço e Readmissão de Nacionais de Uma das Partes Que Se Encontram a Exercer ou Tenham Exercido Funções no Âmbito da Administração Pública da Outra Parte, celebrado entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Administração pública, função pública
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-05-1984
Acordo de Cooperação no Domínio da Pesca entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-1979
Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de S. Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-1979
Acordo Geral sobre Migração entre a República Portuguesa e a República Democrática de S. Tomé e Príncipe
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-07-1978
Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Democrática de S. Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-07-1978
Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-07-1978
Acordo de Transportes Marítimos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-07-1977
Acordo no Domínio da Saúde entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe
Temas: Saúde
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-10-1976