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85 resultados
Protocolo sobre o Programa INTERREG II - Portugal e Espanha, entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Temas: Outros
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-1994
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre Portugal e Espanha
Temas: Ciência, tecnologia
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-03-1994
Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-10-1993
Acordo Base entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa do Reino de Espanha Relativo à Cooperação Técnica em Matéria de Cartografia Militar
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-04-1993
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-02-1993
Protocolo de Acordo sobre Cooperação Policial entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação policial
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-03-1992
Protocolo de Cooperação sobre Fiscalização das Áreas Fronteiriças entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Temas: Fronteiras
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-03-1992
Protocolo sobre Cooperação Técnica e Assistência Mútua em Matéria de Protecção Civil entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Temas: Proteção civil
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-03-1992
Protocolo de Cooperação no Domínio da Segurança Rodoviária entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-03-1992
Acordo entre Portugal e Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional no Rio Minho, entre Monção e Salvaterra
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-07-1989