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Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-04-2008
Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional destinada a melhorar a voz e participação no Fundo Monetário Internacional
Temas: Organizações internacionais
Organização: Fundo Monetário Internacional (FMI/IMF)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-04-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-04-2008
Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos
Temas: Vistos
País: Emirados Árabes Unidos
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-04-2008
Protocolo de Revisão da Convenção sobre cooperação para a protecção e o aproveitamento sustentável das águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (Convenção de Albufeira) e o Protocolo Adicional
Temas: Fronteiras
Subtemas: Rios internacionais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-04-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-03-2008
Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-03-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo ao Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-03-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-02-2008
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa sobre o Reconhecimento de Períodos de Estudos e de Graus e Diplomas no Ensino Superior
Temas: Cultura, educação e desporto
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-02-2008