Resultados

2474 resultados
Convenção n.º 115 da Organização Internacional do Trabalho relativa às radiações ionizantes
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-1960
Acordo para a Importação Temporária com Isenção de Direitos Alfandegários, a Título de Empréstimo Gratuito e para Fins de Diagnóstico ou Terapêutica, de Material Médico-Cirúrgico e de Laboratório Destinado aos Estabelecimentos de Saúde
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-04-1960
Acordo Multilateral Relativo aos Certificados de Navegabilidade das Aeronaves Importadas
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-04-1960
Convénio Constitutivo da Associação Internacional de Desenvolvimento
Temas: Organizações internacionais
Organização: Associação Internacional de Desenvolvimento (AID/IDA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-01-1960
Convenção Europeia sobre o Reconhecimento Académico de Qualificações Universitárias
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-12-1959
Tratado para a Antártida
Temas: Ciência, tecnologia
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-12-1959
Convenção que integra a Comissão Internacional do Choupo no âmbito da F.A.O.
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-11-1959
Acordo de coordenação antipalúdica entre Portugal e Espanha
Temas: Saúde
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-10-1959
Acordo sobre Privilégios e Imunidades da Agência Internacional da Energia Atómica
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-07-1959
Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária penal
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-04-1959