Resultados

36 resultados
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos sobre Cooperação no Domínio da Luta contra o Terrorismo e a Criminalidade Organizada
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Terrorismo
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-04-1992
Acordo de Cooperação em Matéria de Protecção Civil entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos
Temas: Proteção civil
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-04-1992
Acordo por Troca de Notas entre o Governo Português e o Governo do Reino de Marrocos para a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais
Temas: Vistos
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-11-1988
Convenção de Assistência Mútua Administrativa entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, com o fim de Prevenir, Investigar e Reprimir as Infracções Aduaneiras
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-1988
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos no Que Se Refere à Promoção e Protecção dos Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-1988
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e de Mercadorias
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-1988
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos sobre a Cooperação no Domínio da Informação
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-1988
Protocolo Modificativo do Acordo em Matéria de Pesca Marítima entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-10-1985
Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos
Temas: Amizade e cooperação
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-03-1984
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos sobre Supressão de Vistos em Passaportes
Temas: Vistos
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-12-1978