Resultados

2474 resultados
Acordo Especial de Cooperação no Domínio das Pescas entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1989
Protocolo (sobre Televisão) Adicional ao Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1989
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Venezuela respectivo Acordo Administrativo de aplicação
Temas: Segurança social
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-07-1989
Convenção entre o Governo Português e a Comissão das Comunidades Europeias sobre condições e modalidades de concessão de auxílios para readaptação dos trabalhadores no âmbito da CECA
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-07-1989
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e de Intercâmbio no Domínio da Comunicação Social Relativo à Implantação da Televisão na República da Guiné-Bissau
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-07-1989
Acordo de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre a República Portuguesa e a República Popular do Congo.
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: República Popular do Congo
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-07-1989
Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e a Austrália
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação judiciária penal
País: Austrália
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-07-1989
Acordo entre Portugal e Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional no Rio Minho, entre Monção e Salvaterra
Temas: Fronteiras
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-07-1989
Protocolo referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas
Temas: Propriedade industrial e intelectual
Organização: Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-06-1989
Acordo, por troca de notas, entre o Governo Português e o Governo da Venezuela que modifica o anexo e o quadro de rotas do Acordo sobre Transporte Aéreo entre Portugal e a Venezuela
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-06-1989