Resultados

45 resultados

Protocolo sobre o Programa INTERREG II - Portugal e Espanha, entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha

Temas: Outros

País: Espanha

Instrumento Bilateral - Conclusão 19-11-1994

Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Habitação

Temas: Outros

País: São Tomé e Príncipe

Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993

Acordo Relativo à Modificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa,Respeitante à Utilização pela República Francesa de Certas Facilidades na Região Autónoma dos Açores

Temas: Outros

País: França

Instrumento Bilateral - Conclusão 10-09-1993

Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde nos Domínios do Ordenamento do Território, do Urbanismo e da Cartografia e Cadastro

Temas: Outros

País: Cabo Verde

Instrumento Bilateral - Conclusão 07-04-1993

Acordo de Cooperação no Domínio da Estatística entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde

Temas: Outros

País: Cabo Verde

Instrumento Bilateral - Conclusão 18-12-1992

Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República da Índia Relativo à Restituição de Objectos e Valores

Temas: Outros

País: Índia

Instrumento Bilateral - Conclusão 06-04-1992

Acordo de Cooperação no Domínio da Estatística entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola

Temas: Outros

País: Angola

Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-1991

Acordo de Cooperação no Domínio da Estatística entre a República Portuguesa e a República de Moçambique

Temas: Outros

País: Moçambique

Instrumento Bilateral - Conclusão 13-12-1990

Acordo de Cooperação no Sector Cooperativo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde

Temas: Outros

País: Cabo Verde

Instrumento Bilateral - Conclusão 26-10-1990

Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau nos Domínios do Urbanismo, Planeamento Territorial, Cartografia e Cadastro

Temas: Outros

País: Guiné-Bissau

Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-1990