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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre o exercício de atividades profissionais remuneradas por parte dos dependentes do pessoal diplomático, administrativo e técnico das missões diplomáticas e consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-2016
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Moldova sobre o exercício de Atividades Profissionais remuneradas por parte dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Moldova
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-06-2016
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre a criação de um Consulado-Geral da República Portuguesa em Cantão
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: China
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-05-2016
Acordo sobre as Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular entre a República Portuguesa e a República da Sérvia
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Sérvia
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-02-2014
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América sobre Atividades Remuneradas dos Dependentes dos Membros das Missões Diplomáticas e Postos Consulares designados para funções oficiais
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-10-2013
Acordo de Cooperação em Matéria Consular entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-06-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-04-2010
Acordo entre a República Portuguesa e a Austrália sobre o Trabalho dos Cônjuges e Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Austrália
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-2009
Acordo de Cooperação Consular entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-07-2008
Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes junto de Organizações Internacionais
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-05-2008