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Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Que Revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-03-2008
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-03-2004
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique na Área da Inserção Social
Temas: Segurança social
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-07-1999
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nas Áreas do Emprego, da Formação Profissional, das Relações Laborais e da Segurança Social
Temas: Trabalho
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-07-1999
Protocolo de Cooperação no Domínio das Finanças Públicas entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Finanças, seguros e banca
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-10-1998
Segundo Protocolo Adicional de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-11-1997
Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Moçambique no Domínio da Administração Pública
Temas: Administração pública, função pública
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-11-1997
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-09-1996
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Hidrografia, Cartografia Náutica, Segurança e Ajudas à Navegação e Oceanografia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-1995
Protocolo de Cooperação nos Domínios da Agricultura entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Agricultura e alimentação
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-1995