Nasceu a 30 de Outubro de 1940, em Lagares, Penafiel.

Licenciou-se em 1963, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 1964, ingressou na magistratura, tendo exercido sucessivamente os cargos de delegado do procurador da República em Caminha, Lousada, Ovar e Guimarães.

Aprovado no concurso para juiz de direito, com classificação de Muito Bom e graduado em primeiro lugar, foi colocado na ilha do Pico (1971).

Alguns meses mais tarde, foi nomeado adjunto do procurador da República em Bragança, tendo ainda exercido idênticas funções no Tribunal da Relação do Porto, entre 1972 e 1975.

Em 1975, foi nomeado ajudante do Procurador-Geral da República, passando a integrar o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

Teve uma participação determinante na elaboração dos instrumentos jurídicos que deram corpo às reformas do sistema judiciário iniciadas em 1977.

No triénio 1980-1983, foi membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público, em representação dos procuradores-gerais-adjuntos.

De 1980 a 1984, exerceu as funções de agente do Governo Português junto da Comissão Europeia dos Direitos do Homem e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e, entre 1980 e 1985, foi perito junto do Comité Diretor dos Direitos do Homem do Conselho da Europa.

A 11 Setembro de 1984, contando 43 anos de idade, foi empossado como Procurador-Geral da República, funções que viria a exercer durante os 16 anos seguintes.

Por deliberação do Conselho Superior da Magistratura, em Novembro de 1984 foi exonerado, como requereu, da magistratura judicial.

Em paralelo com a chefia do Ministério Público, exerceu outras relevantes funções:

Nas décadas de 80 e 90, participou na reforma do sistema penal, enquanto membro das comissões revisoras dos códigos penal e processual penal.

Nos anos de 1999 e 2000, foi membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF).

Uma referência incontornável no meio jurídico, pelo inestimável contributo que deu ao direito e à justiça portugueses, a sua passagem pela presidência da Procuradoria-Geral da República foi decisiva para o reforço da autonomia e para a afirmação da magistratura do Ministério Público, que se viu dotado de um novo figurino, fruto da sua concepção.

A seu pedido, foi exonerado do cargo de Procurador-Geral da República, com efeitos a 6 de Outubro de 2000.

A partir de então, e até 6 Outubro de 2012, exerceu as funções de juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, concedida por alvará de 9 de Outubro de 2000 e, nesse mesmo mês, aposentou-se como Procurador-Geral da República.

Autor de estudos e conferências em diversas áreas do direito, publicou também:

Para uma reformulação do Ministério Público, Lisboa, 1976

A Constituição e os Tribunais, Lisboa, 1977

Representações da Justiça em Miguel Torga, Coimbra, 1995

Justiça e comunicação social: mediação e interacção, Lisboa, 1997

Comunicar e Julgar, Coimbra, 1999

Em Nome do Povo, Coimbra, 1999

Lugares do Direito, Coimbra, 1999

As novas fronteiras do direito, Porto, 2006

FONTE: Procuradoria-Geral da República - Palácio Palmela, Lisboa, Procuradoria-Geral da República, 2.ª edição, 2007, pp. 83-84 (atualizado em 13.08.2013)