José Adriano Machado Souto de Moura (2000-2006)
Nasceu em 25 de Setembro de 1950, no Porto.
Frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo-se licenciado em 1973.
No ano seguinte, ingressou na magistratura, tendo exercido funções de delegado do procurador da República em Ponte da Barca, Vila do Conde, Ponta Delgada e Porto.
Promovido a procurador da República, em 1981, foi colocado no círculo judicial de Setúbal.
No triénio 1983-1986, integrou o Conselho Superior do Ministério Público, em representação dos procuradores da República.
De seguida, exerceu funções no Centro de Estudos Judiciários: de docente, entre 1986 e 1991, e de diretor de estágios do Ministério Público, de 1991 a 1993.
Tendo entretanto sido promovido a procurador-geral-adjunto (1990), em 1993 passou a integrar o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.
Foi designado perito, pelo Governo Português, para vários grupos de trabalho do Conselho da Europa, na área penal e processual penal.
Entre 1992 e 2000, foi chefe de Delegação no Comité Diretor dos Problemas Criminais do Conselho da Europa, em representação do Governo Português.
No primeiro semestre de 2000, durante a presidência portuguesa, presidiu ao grupo permanente Direito Penal Material, do Conselho da União Europeia.
Nesse mesmo ano, foi nomeado Procurador-Geral da República, o primeiro a ser oriundo da magistratura do Ministério Público.
Tomou posse do cargo em 9 de Outubro.
Do mesmo modo, foi também o primeiro titular a quem coube cumprir o mandato de seis anos constitucionalmente fixado para o cargo de Procurador-Geral da República.
A sua ação mereceu o reconhecimento do Estado português pela dedicação, dignidade e independência com que, como Magistrado distinto, exerceu as funções de Procurador-Geral da República, num período particularmente difícil e complexo da justiça portuguesa.
Desempenha atualmente as funções de juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça.
Em Fevereiro de 2007, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo.
É membro do Núcleo de Estudos Ambientais do Ministério da Justiça.
Realizou várias conferências e publicou inúmeros artigos e estudos, entre outros, nos domínios do direito processual penal e direito penal do ambiente.
Publicou também:
O Ministério Público da República Portuguesa, Macau, 2003
Direito ao assunto, Coimbra, 2006
FONTE: Procuradoria-Geral da República - Palácio Palmela, Lisboa, Procuradoria-Geral da República, 2.ª edição, 2007, pp. 85-86 (atualizado em 13.08.2013)